O Sanep adiou o prazo para que as empresas interessadas em participar da concorrência para o serviço de coleta e transporte do lixo urbano e rural entreguem as propostas. Marcado para a tarde desta terça-feira, o recebimento dos envelopes ficou para o dia 19 de fevereiro, às 13h30min, na sede da autarquia. A razão é a necessidade de correção em itens do edital que foram questionados por companhias que pretendem se candidatar ao contrato milionário.

Esta é a segunda vez que ajustes provocam adiamento na data de conhecimento das propostas. Em dezembro o edital já havia sido modificado em virtude de recomendações feitas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) que tiveram como resultado o aumento do valor máximo do contrato, passando de R$ 87,9 milhões para R$ 91 milhões. Desta vez, a retificação se deu na exigência de documentos que comprovem o regime tributário das candidatas e o recolhimento dos impostos dos últimos 12 meses.

Conforme o diretor-presidente do Sanep, Alexandre Garcia, a correção foi necessária diante de possíveis impugnações no processo. “O edital exigia um documento que deixou de existir neste momento, sem que citasse a possibilidade de substituição por outro equivalente. Consultamos a Receita Federal e constatamos que os questionamentos faziam sentido, por isso fizemos a retificação”, diz.

Diante da mudança, foi preciso dar mais 30 dias às empresas para que confirmem a candidatura. Como a correção foi publicada no último dia 12, o prazo se esgotaria em meio ao Carnaval. Por isso, justifica Garcia, optou-se admitir os envelopes na segunda-feira seguinte, dia 19. Até o momento 14 companhias - todas de fora de Pelotas - fizeram as visitas técnicas para conhecer as rotas de coleta, locais do recolhimento conteinerizado e outros detalhes do futuro contrato. Com mais prazo, a expectativa do Sanep é que mais interessadas apareçam.