O Censo do servidor público municipal revela: a prefeitura de Pelotas chega a 2018 com 9.047 funcionários na administração direta. Mais de 5% desse total são Cargos em Comissão (CCs): 468 pessoas; um crescimento de 31% se comparado a 2017. Se contabilizados os trabalhadores das autarquias, o quadro salta para 9.940 servidores.

A escalada no número de funcionários, entretanto, nem sempre se converte em serviços prestados sem uma vasta lista de reclamações da comunidade. Não raro, há queixas dos próprios municipários que - embora o inchaço geral no quadro -, muitas vezes se veem sobrecarregados enquanto aguardam pelo preenchimento de vagas em áreas, como cuidadores de escola, auxiliares de Educação Infantil e educadores sociais.

O total de contratos administrativos também serve de termômetro do déficit em determinadas áreas. Dados do Censo apontam à existência de 605 contratos em 2018.

Na ponta da linha, em contato direto com a população, algumas cenas já são corriqueiras. Nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), a cada verão, cartazes se espalham em portas e janelas, no campo e na cidade, para avisar a falta de médicos enquanto os profissionais gozam férias. Nas escolas, deficiências nas equipes também já não surpreendem. Foi o que ocorreu no começo deste ano letivo, em meio a discussões sobre a renovação de desdobramentos da carga horária de professores.

Inchaço por um lado, precariedade por outro
O número de servidores chama a atenção. Com 9.940 trabalhadores entre as administrações direta e indireta, Pelotas possui mais do que o dobro - 136% a mais - de servidores do município de Canoas, por exemplo. O total de habitantes, todavia, é equivalente a Pelotas (veja mais na arte).

Na prática, o inchaço pode não representar qualidade na prestação dos serviços públicos. Na Escola Municipal Getúlio Vargas, a nova direção procura remanejar pessoal e usar de criatividade para não prejudicar as atividades aos cerca de 500 estudantes. Com 11 profissionais a menos no quadro, difícil o planejamento pedagógico não sofrer abalos. Hora do Conto, laboratório de Informática, classe de apoio, professor substituto e professores auxiliares integram a lista de preocupações.

E pior: fragilizam, principalmente, o atendimento especializado a alunos especiais, que precisariam contar com três professores auxiliares durante manhã e tarde, mas existe apenas um profissional disponível pela manhã - afirma o diretor Aristilde Silveira Júnior.

A posição do Simp
Ao analisar as informações, a presidente do Sindicato dos Municipários de Pelotas, Tatiane Rodrigues, foca-se principalmente no número de CCs e cobra o acesso facilitado aos valores que o Executivo gasta, mês a mês, com o pagamento dos 468 Cargos em Comissão.

Tatiane também voltou a defender a necessidade de concursos públicos, que possam eliminar - ou ao menos reduzir - os repetidos contratos administrativos. A presidente lembrou ainda a contratação de empresas terceirizadas, que não estão contabilizadas entre os trabalhadores, mas cumprem tarefas que, historicamente eram cumpridas por servidores municipais, como no caso da higienização.

O número de mulheres, que representam 72,62% dos funcionários da administração direta, e o espaço reduzido ocupado por servidores negros também foram destacados. E em tom de alerta: "Mesmo com este número amplo de mulheres, o município não tem nenhuma política diferenciada, que leve em conta que estas trabalhadoras têm dupla, às vezes tripla jornada", afirmou a presidente do Simp. E foi além: "O baixo número de negros entre os municipários causam preocupação. São mais um exemplo de que Pelotas segue excludente e não permite uma formação adequada, que garanta condições de esses trabalhadores ingressarem na prefeitura".

A palavra do governo
O secretário de Administração e Recursos Humanos, Abel Dourado, assegurou que a alta no número de servidores se justificaria pela necessidade de atender a novas demandas, como a obrigatoriedade de todas as crianças de quatro e cinco anos estarem na escola.

Dourado também comentou o entra e sai de servidores, chamou o fluxo de "rotação quase imprevisível" e preferiu não comentar o número de CCs. Argumentou não estar com os dados à disposição no momento da entrevista.

Antes de finalizar a conversa, o secretário adiantou que o governo pretende dar início a um Censo mais completo, com informações, como a formação, o número de filhos e o estado civil dos funcionários. Dourado não quis, entretanto, adiantar os tipos de medidas que o Executivo poderia implementar a partir da geração dos novos dados. "É algo necessário, não é diletantismo do governo", sustentou.