Iniciativa
Pelotas planeja regulamentar cremação de animais domésticos
Projeto de Lei será protocolado à Câmara de Vereadores, nos próximos dias
Foto: Marcel Ávila - Arquivo Ascom - Projeto de Lei será protocolado à Câmara de Vereadores, nos próximos dias
A Prefeitura de Pelotas protocolará nos próximos dias à Câmara Legislativa, um projeto de lei que autoriza e regulamenta, a instalação e funcionamento do serviço de crematório de animais domésticos no município. O poder executivo recebeu o projeto pela mensagem 3/2024 da Câmara de Vereadores.
O serviço de crematório será disponibilizado aos animais domésticos de pequeno, médio e grande porte, com licenciamento prévio emitido pelos órgãos ambientais e sanitários competentes. Dentre os detalhes dos projeto, a incineração será por meio de fornos crematórios especialmente fabricados para os animais, enquanto a cremação coletiva será permitida, desde que autorizada pelo responsável.
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