O governo do Estado anunciou esta semana o lançamento de uma plataforma completa com informações da primeira infância no Rio Grande do Sul. O sistema reúne diversos indicadores para avaliar a situação de crianças gaúchas entre zero a seis anos. O painel apresenta dados divididos em cinco áreas estabelecidas na metodologia Nurturing Care (cuidado integral), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef): segurança e proteção, saúde, nutrição, cuidados responsivos e aprendizagem.

Os dados disponíveis são de 2022. Em agosto do ano passado, uma reportagem do Diário Popular já havia revelado um desempenho baixo do Município de Pelotas nas áreas da saúde e nutrição e um desempenho médio em cuidados responsivos. Agora, a plataforma integra também dados de segurança e proteção e aprendizagem, onde os indicadores de Pelotas estão também em nível médio, apesar de políticas como o Pacto Pela Paz.

Segurança e aprendizagem com fragilidades

Cada eixo é dividido em dois índices, um de processo e outro de resultado. Em segurança e proteção, os resultados são superiores à média do Estado nos dois índices. Nesse eixo, o índice de processo considera indicadores como adequação e salubridade habitacional no CadÚnico, cobertura qualificada de Cras e crianças em famílias do sistema penitenciário. Já no índice de resultado, os indicadores são de internações de zero a nove anos por doenças ambientais e causas externas e notificações de violência em mulheres e crianças.

Em segurança e proteção, a tendência é de piora em seis dos oito indicadores. Apenas internações de zero a nove anos por causas externas tende a melhorar, enquanto a salubridade habitacional no CadÚnico, que está em um nível médio alto, tem tendência de estabilidade.

Em aprendizagem, os resultados são inferiores ao Estado, com um índice de processo em nível médio e o de resultado em nível baixo. Nesse eixo, o índice de processo é composto por indicadores como a escolaridade do responsável no CadÚnico, a qualidade da oferta de creches e pré-escolas e o atendimento da necessidade de creches. Já o índice de resultado considera a qualidade da alfabetização e dos anos iniciais do ensino fundamental, o analfabetismo entre 10 e 17 anos no CadÚnico e o abandono do ensino médio por familiares no CadÚnico.

Já em aprendizagem, a tendência é de elevação em cinco dos oito indicadores (escolaridade do responsável, qualidade da oferta de creches e pré-escolas, atendimento da necessidade em creches e abandono do ensino médio por familiares), queda em um (analfabetismo entre 10 e 17 anos) e estabilidade em dois (qualidade da alfabetização e dos anos iniciais).
A Prefeitura foi procurada para comentar esses dados à luz de programas como o Pacto Pela Paz e o Cidade das Crianças, lançado no ano passado. A reportagem não obteve resposta até o fechamento desta edição.

Ferramenta para auxiliar gestores

“Estamos entregando essa ferramenta que servirá como uma bússola na aplicação das políticas públicas para melhorar a vida das nossas crianças no Rio Grande do Sul”, celebrou o vice-governador Gabriel Souza (MDB) na apresentação do sistema. O painel tem como objetivo auxiliar gestores estaduais e municipais a entenderem as principais necessidades da primeira infância e servirá para a construção e definição de metas do Plano Estadual da Primeira Infância.