Na terceira tentativa de contratação de empresa para executar as obras de três Escolas Municipais de Ensino Infantil (EMEIs) em Pelotas, apenas uma apresentou proposta no processo de licitação que teve os envelopes abertos na tarde desta quarta-feira (12). O projeto da GB & GB Construções LTDA - EPP, de Nova Bassano (RS), deve ser analisado até sexta pela Comissão Especial de Licitações da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). O processo envolve as obras das unidades escolares Proinfância da Sanga Funda, Vila Princesa e Sítio Floresta. Para as três edificações, o projeto orçado pela Prefeitura fica em R$ 5.635.257,20.

"Os documentos (envelope 1) e as planilhas e preço (envelope 2) apresentados pela concorrente ainda não foram analisados. Isto quer dizer que mesmo sendo apenas uma participante, não é garantido que ela seja a vencedora do processo", adiantou o diretor-executivo da Seplag e presidente da Comissão de Licitação, Roberto dos Santos Ramalho.

De acordo com o diretor, os critérios para concorrência foram mais brandos, mas seguiram as exigências mínimas do processo licitatório, com a esperança de que mais empresas participassem. Já o risco de que uma nova desistência possa vir a acontecer é iminente e, conforme Ramalho, faz com que a análise dos envelopes seja minuciosa. "Não há como ignorar uma eventual crise financeira, como a que afetou a última licitada (empresa Bandeira e Silva Engenharia)." A construtora foi a única a participar do processo licitatório em 17 de abril deste ano e três meses depois comunicou insolvência ao governo.

Antes do caso envolvendo a construtora de Novo Hamburgo, a prefeitura já havia enfrentado o descumprimento no cronograma de execução de obras e, em novembro de 2017, rescindiu o contrato com a GR Indústria e Comércio Ltda devido à demora no andamento do trabalho, que havia iniciado em julho de 2016.

A morosidade em concretizar a abertura dessas três escolas infantis reduz em 282 o número de vagas para crianças de zero a cinco anos em Pelotas e, por isso, a prefeitura optou por priorizar as escolas da Sanga Funda, Sítio Floresta e Vila Princesa.

Com a desistência da última empresa, outras três EMEIs ficaram no prejuízo, como a do Navegantes, que está com 90% de obra concluída e deve ser a próxima a ser licitada. "O processo está pronto na Procuradoria aguardando a liberação para marcarmos a data, o que deve ocorrer até semana que vem", garantiu Ramalho. As escolas da Vasco Pires e do Laranjal devem esperar pelo lançamento dos editais, ainda sem data definida.

Saiba mais
Os prédios do Proinfância previstos para Pelotas, do tipo 2, contarão com salas de aula, sala multiuso, sanitários, fraldários, recreio coberto, parque e refeitório, além de outros ambientes que, eventualmente, contribuam às atividades pedagógicas, recreativas, esportivas e de alimentação. Sem falar nos setores administrativo e de serviço. Cada uma das escolas terá estrutura para acolher 94 crianças em turno integral. Mas, conforme a modalidade de horário para cada uma das turmas, a capacidade poderá ser bem maior.