Depois de duas semanas de impasse, vereadores chegaram a um acordo nesta quarta-feira (13) para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Vereadores para investigar as suspeitas de desvios de recursos no Pronto Socorro (PS) de Pelotas. Na iminência de se ter duas CPIs para investigar o caso, Jurandir Silva (PSOL) aceitou retirar o seu pedido para ser relator da CPI que será presidida por Rafael Amaral (PP), que apresentou o segundo requerimento com assinatura de vereadores da base do governo.

O presidente da Câmara, Anderson Garcia (Podemos), disse que vai oficializar a CPI na sessão desta quinta-feira (14) e vinha defendendo que Rafael e Jurandir chegassem a um acordo para evitar que houvesse dois inquéritos com os trabalhos prejudicados. “Para melhor andamento dos trabalhos, seriedade dos trabalhos e capacidade de trabalho, uma CPI seria o melhor remédio, o melhor caminho, e agora a gente tem essa notícia (do acordo). Valeu a pena nós esperarmos um pouco mais”, disse Garcia.

Rafael Amaral diz que já irá encaminhar os trabalhos da comissão, incluindo reuniões nos finais de semana. “Nós estamos tratando da vida das pessoas, e a partir desse momento vai ser uma comissão técnica, sem politicagem, sem carnaval político, como muitos gostariam que fosse. O governo quis montar uma estratégia de relatoria, o presidente foi firme e já decidiu. Isso é importante, mostra a credibilidade da Câmara de Vereadores”, diz. 

Agora, presidente e relator da CPI devem se reunir para articular o formato de trabalho da CPI. Amaral diz que pretende realizar algumas reuniões à noite para que a população possa acompanhar. 

Jurandir avalia que o acordo era necessário para que a CPI acontecesse e fosse uma só. “Nós entendemos que isso (ter mais de uma CPI) esvaziaria o tema e, em alguma medida, ridicularizaria as investigações que são tão importantes”, disse. “Nós não vemos que exista qualquer possibilidade de sair do rumo necessário para essa comissão, que é fazer um trabalho sério, não punir previamente as pessoas, sem deixar de investigar profundamente e apontar pessoas ou agrupamentos que cometeram equívocos”.

Além das duas CPIs, havia ainda a ideia de uma comissão especial dentro da Comissão de Saúde da Casa, presidida pelo líder do governo Marcos Ferreira, o Marcola (UB). Marcola chegou a dizer que o governo fazia questão da relatoria da CPI, mas, diante do acordo que concedeu o relatório à oposição, diz que irá retirar o pedido da comissão especial para focar a atenção à comissão de inquérito. 

“O governo vai se dedicar à CPI, vamos trabalhar e investigar, porque a posição do governo é única: nós queremos esclarecer todas as dúvidas da população, todas as dúvidas que têm sobre todos, porque o governo não tem nada a esconder, muito menos a proteger. Quem cometeu algum tipo de delito no governo da prefeita Paula (Mascarenhas, PSDB) nós vamos responsabilizar”, disse Marcola.

Relembre
As articulações para a CPI começaram quando vieram à tona as suspeitas de desvios de recursos no PS. Num primeiro momento, Cauê Fuhro Souto (UB) apresentou um requerimento de inquérito que foi retirado. O pedido liderado por Jurandir Silva foi o primeiro a chegar às sete assinaturas necessárias para a instauração da CPI e, em seguida, um outro pedido, de Rafael Amaral, foi apresentado com 15 assinaturas, incluindo de vereadores da base do governo.

O impasse sobre qual CPI seria realizada, senão as duas, persistiu até a manhã desta quarta, quando Jurandir propôs que fosse presidente com a relatoria de Rafael Amaral, enquanto Amaral propôs o inverso. Após uma reunião, durante a sessão, chegou-se ao acordo para uma única CPI.

As suspeitas
O caso foi divulgado pela própria prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) no final de fevereiro, quando ela anunciou em uma coletiva de imprensa a instauração de uma sindicância para apurar as denúncias e o afastamento da diretora-geral do PS, Odineia da Rosa, e do gerente administrativo Misael da Cunha, que também era vice-presidente do PSDB e foi afastado do cargo partidário.

A denúncia foi apresentada ao Executivo pelo diretor do Hospital Universitário São Francisco de Paula (HUSFP), Márcio Slaviero, que identificou o pagamento de notas em duplicidade a uma empresa que presta serviços ao PS. Parte do Pronto Socorro, que inclui a contratação de funcionários, é gerida pelo HUSFP.

Em entrevista ao Diário Popular, Odineia Rosa negou envolvimento com irregularidades e que os documentos com as supostas irregularidades não passavam por ela. Ela afirma que a gestão municipal determinou uma separação de funções e que a parte financeira não estava sob sua gerência. Até o momento, Misael da Cunha não se manifestou sobre o caso.

​