Por Douglas Dutra
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Foram necessárias mais de oito horas para que a Câmara de Vereadores de Pelotas definisse nesta quarta-feira (1º) os integrantes e os presidentes das comissões representativas da casa. A primeira sessão ordinária do ano, destinada à indicação das lideranças partidárias e composição das comissões começou logo cedo, às 8h30min, mas logo foi suspensa para conversas a portas fechadas. Entre idas e vindas, os trabalhos só foram concluídos perto das 17h.

A principal razão para a extensão das indefinições se deu por conta de impasse quanto à filiação partidária do líder do governo, vereador Marcos Ferreira, o Marcola. Assim que os parlamentares anunciaram quais seriam as lideranças partidárias na Casa, o presidente da Câmara, César Brisolara, o Cesinha (PSB), informou que o Marcola não poderia participar de comissões por não estar oficialmente filiado a uma sigla.

Após passar por PT e PTB, na semana passada, o parlamentar anunciou filiação ao União Brasil (UB). No entanto, a adesão ao partido ainda não constava nos sistemas da Justiça Eleitoral, consultados pela presidência do Legislativo. Além disso, Marcola não havia apresentado a Cesinha documento do próprio UB reconhecendo a entrada dele na legenda. Sem a filiação partidária, o líder do governo não poderia buscar a presidência da Comissão de Saúde, que ele já exerceu durante sete anos e que tinha pretensão de continuar.

Solução à tarde

Diante do impasse, Cesinha indicou que daria cinco minutos para que Marcola providenciasse o documento. A sessão, contudo, acabou sendo postergada para o começo da tarde depois que os vereadores assumiram um compromisso de retomar às 14h. O reinício ocorreu somente após às 15h, quando um documento do União Brasil confirmou a filiação de Marcola ao partido e os vereadores voltaram ao plenário, formando o quórum necessário para avançar a votação.

Carlos Júnior fica com a CCJ

Colegiado mais concorrido devido ao poder de análise prévia sobre a legalidade de projetos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ficou sob a presidência de Carlos Júnios (PSD), nome preferido do governo. Ele superou Michel Promove (PP), que contou com votos da oposição. O progressista acabou sendo eleito, em seguida, para o comando da Comissào de Orçamento e Finanças (COF), também uma das principais da Câmara.

Entenda

As comissões parlamentares são órgãos quer permitem a discussão de pautas específicas na Câmara, além da análise preliminar das matérias que tramitam na Casa, antes de irem a votação definitiva pelo plenário. A Câmara de Pelotas possui quatro comissões permanentes e 13 comissões temáticas. Confira como ficam as comissões em 2023:

Comissões permanentes

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Presidente: Carlos Júnior (PSD)
Vice-presidente: Dila Bandeira (PSDB)

Comissão de Orçamento e Finanças (COF)
Presidente: Michel Promove (PP)
Vice-presidente: Rafael Barriga (UB)

Comissão de Direitos e Prerrogativas
Presidente: José Sizenando (UB)
Vice-presidente: Dila Bandeira (PSDB)

Comissão de Ética
Presidente: Marcola (UB)
Vice-presidente: Jurandir Silva (PSOL)


Comissões Temáticas

Saúde
Presidente: Marcola (UB)
Vice-presidente: Márcio Santos (PSDB)

Educação
Presidente: Jone Soares (PSDB)
Vice-presidente: Carla Cassais (PT)

Meio Ambiente
Presidente: Jurandir Silva (PSOL)
Vice-presidente: Cristina Oliveira (PDT)

Cultura e Turismo
Presidente: Rafael Amaral (PP)
Vice-presidente: Carlos Júnior (PSD)

Direitos Humanos e Cidadania
Presidente: Michel Promove (PP)
Vice-presidente: Marisa Schwarzer (PSB)

Segurança
Presidente: José Sizenando (UB)
Vice-presidente: Paulo Coitinho (Cidadania)

Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Presidente: Jone Soares (PSDB)
Vice-presidente: Rafael Amaral (PP)

Agricultura e Pesca
Presidente: Cristiano Silva (UB)
Vice-presidente: Paulo Coitinho (Cidadania)

Urbanismo e Serviços Públicos
Presidente: Rafael Barriga (UB)
Vice-presidente: Michel Promove (PP)

Pessoas com Deficiência
Presidente: Miriam Marroni (PT)
Vice-presidente: Jone Soares (PSDB)

Proteção Animal
Presidente: Marisa Schwarzer (PSB)
Vice-presidente: Márcio Santos (PSDB)

Desporto
Presidente: Márcio Santos (PSDB)
Vice-presidente: Carlos Júnior (PSD)

Regularização e Habitação
Presidente: Paulo Coitinho (Cidadania)
Vice-presidente: Rafael Amaral (PP)