Um pedido de informações da vereadora Fernanda Miranda (PSOL) sobre moradias populares na Estrada do Engenho virou uma discussão de 45 minutos na Câmara de Pelotas na sessão desta quarta-feira (24). No pedido, a vereadora questiona o Poder Executivo sobre quantas famílias serão contempladas, critérios de seleção e prazo para que sejam realocadas. No entanto, o assunto gerou discussão que foi bem além do levantado pela parlamentar - dos 21 vereadores, 11 se manifestaram. A pavimentação da Estrada do Engenho, orçada em R$ 8,5 milhões, conta com recursos do governo do Estado e da Prefeitura de Pelotas.

A pauta mudou de rumo quando a vereadora Miriam Marroni (PT) questionou a decisão de asfaltar uma estrada pouco movimentada, indicando que haveria interesse de construtoras de lançarem empreendimentos no local após a área receber benfeitorias. "Ali era prioridade? Asfaltar uma rua que não tem morador, passando as ocupações? Aí tu vai olhar melhor e tem lá o pedido de uma construtora para empreender naquele banhado", disse.

A reclamação foi endossada pelo presidente da Casa, Cesar Brisolara, o Cesinha (PSB), que comparou a situação com a da Vila Farroupilha, que vem recebendo melhorias do poder público recentemente. "Isso não é só o acaso, não é só a sorte, ou porque eles [construtoras] têm um iluminado que consegue enxergar que aquilo vai avançar. Isso é lobby, isso é informação privilegiada que eles estão tendo", apontou.

Vereadores da base do governo também fizeram críticas no mesmo sentido. Paulo Coitinho (Cidadania) ponderou que há pontos com maior prioridade, como a estrada para a Colônia Z-3. "O que está sendo feito ali [na Estrada do Engenho] é algo pensado para o futuro. Alguém, além do que está se propondo ali, vai ser beneficiado."

Jurandir Silva (PSOL) disse que, diante da possibilidade de favorecimento do governo à iniciativa privada, seria preciso uma investigação parlamentar. "Se alguém acha isso, se esse Parlamento tem essa opinião, não é nem discussão do Plano Diretor, é CPI. Se alguém acha que o governo facilita às empresas, é CPI", sugeriu.

Governistas defendem investimento

Líder do governo, o vereador Marcos Ferreira, o Marcola (UB), defendeu o asfaltamento e disse que os recursos vêm do governo do Estado. "Quem dera a senhora prefeita municipal dizer 'não quero pavimentar a Estrado do Engenho' e perdêssemos os recursos", argumentou. Segundo ele, a obra trará desenvolvimento. "Parece que alguns parlamentares são contra o desenvolvimento. Ele tem que chegar em algum lugar", afirmou, acrescentando que os moradores do local serão os primeiros beneficiados que receberão moradias digna, além da facilitação de acesso ao Laranjal.

Marcio Santos (PSDB) também defendeu a obra e rebateu as críticas da oposição. "Não está sendo nada feito às escuras. Nunca vi um pedido sair dessa Casa sobre o crescimento desordenado que se tem em bairros. Quando se tira umas pessoas que hoje vivem numa situação precária que vão ser realocadas em uma área que é estruturada para o desenvolvimento futuro, tá me surpreendendo [a discussão]."

Prefeitura fala em melhorias para mobilidade e turismo

Ontem, a Prefeitura anunciou a conclusão de uma etapa do projeto de requalificação da Estrada do Engenho. Segundo o Executivo, falta ser concluída a pavimentação de 600 metros onde ainda há moradias. A perspectiva é asfaltar o local quando essas famílias forem transferidas para residências que estão em construção.

O secretário de Planejamento e Gestão de Pelotas, Roberto Ramalho, diz que a escolha pelo local foi do Poder Executivo, que "viu a oportunidade de - em uma mesma obra - consolidar o dique de contenção das águas do canal São Gonçalo, incrementar o turismo, fazer uma grande obra de mobilidade, voltar a cidade para onde ela nasceu e, por fim, fazer metade de um novo acesso ao Laranjal".

Ramalho explica ainda que a definição de quais áreas receberão pavimentação parte de critérios como a importância para a comunidade, a existência de estruturas, como escolas e unidades de saúde, a rota do transporte coletivo, e o papel econômico para a localidade.

Pedro Amaral, presidente do Sinduscon, que representa o mercado da construção em Pelotas, diz não conhecer a previsão de novos empreendimentos no entorno da Estrada do Engenho, e explica que a área possui muitas restrições para novas construções, o que afasta o interesse do setor na área.