Em sessão do Tribunal do Júri, realizada ontem no Fórum de Pelotas, o promotor Márcio Schlee pediu a absolvição de duas mulheres que estavam sendo julgadas pelo crime de organização criminosa. Segundo o promotor, o pedido se deu por ausência de provas suficientes contra elas, sendo que outros culpados já foram condenados em julgamentos anteriores.

O processo onde constavam as duas rés era composto por 37 acusados de organização criminosa para a prática de diversos delitos, principalmente homicídios, tráfico de drogas, corrupção de adolescentes, roubos de veículos, compra e venda de armas de fogo e lavagem de dinheiro.

Conforme a denúncia, a organização criminosa teria sido desarticulada após autorizadas diversas interceptações telefônicas, quebras de sigilos cadastrais, bem como cumprimento de mandados de busca e apreensão na denominada “Operação Ceifadores”, na qual foi apurada a estrutura hierárquica da facção “Mata Rindo”, com atuação local na época do fato.

São 37 acusados que respondem à denúncia, porém houve uma divisão do processo.

A denúncia oferecida pelo Ministério Público imputava a alguns dos réus a prática de homicídios, assim como a prática do delito de organização criminosa, conexo aos homicídios. Por isso alguns dos denunciados foram julgados apenas pelo crime de organização criminosa. Alguns já foram julgados e condenados pelos crimes de homicídio e organização criminosa.

Julgamento anterior
O julgamento anterior referente a este processo aconteceu no dia 19 de agosto, quando quatro homens foram condenados pelo Tribunal do Júri, todos acusados pelo delito de organização criminosa, fato que, segundo a denúncia do Ministério Público, teria sido praticado entre setembro de 2015 e março de 2016.

No julgamento, o Conselho de Sentença condenou Rodrigo Ferreira Alves, Eliseu Antunes de Oliveira e Vladimir Peres Camacho a uma pena de sete anos, nove meses e dez dias de reclusão, em regime inicialmente fechado. Tiago Carvalho de Mello foi condenado a seis anos e oito meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto. Os quatro foram condenados ainda a uma pena de 40 dias-multa, no valor unitário de 1/30 do valor do maior salário mínimo vigente na época do fato, 29 de março de 2016.

As prisões
Os acusados foram presos no dia 29 de março de 2016, quando a Polícia Civil, através da Delegacia de Homicídios e Desaparecidos de Pelotas, deflagrou a Operação Ceifadores, para desarticular organização criminosa suspeita de tráfico de drogas e homicídios. Naquela ação, foram cumpridos 37 mandados de busca e apreensão e 35 mandados de prisão, nos bairros Fragata, Três Vendas, Areal e Navegante, que resultaram na prisão de 34 pessoas e na apreensão de quatro armas e dois veículos usados pelos criminosos.

A investigação, que identificou toda a estrutura do grupo, com guarda de armas e drogas, passando pela distribuição da droga até executores de homicídios, durou cerca de seis meses e identificou um grupo numeroso de envolvidos com os crimes. A denúncia é de que a disputa de espaço e poder econômico do tráfico de entorpecentes fez com que alguns homicídios tenham sido cometidos. Sete casos foram atribuídos a essa organização criminosa. Entre as prisões, estão 23 pessoas que estavam ligadas ao sistema prisional, algumas delas no sistema semiaberto.